Edificações de todos os tipos devem ter por obrigação o AVCB (Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros), isso é um fato, mas o que alguns podem não saber é a necessidade de renovação auto de vistoria do corpo de bombeiros, sendo assim, ao longo do artigo, vamos esclarecendo algumas dúvidas, a fim de manter todos informados e regularizados.
O AVCB ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros é um documento obrigatório para diversos tipos de edificações. Este documento garante que tal edificação é, de fato, segura e está preparada para oferecer maior proteção contra incêndios a todos que vivem, utilizem ou trabalham neste prédio.
A emissão deste documento é feita pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. Para obter este documento o edifício precisa passar por uma vistoria e durante este processo o bombeiro encarregado irá verificar se todos os itens obrigatórios de proteção estão devidamente instalados e posicionados. Alguns dos itens analisados são:
A renovação auto de vistoria do corpo de bombeiros é necessária, visto que o AVCB é temporário, dura de 1 até 5 anos, de acordo com o risco da edificação, sendo assim sempre que este período estiver prestes a terminar é preciso pedir a renovação auto de vistoria do corpo de bombeiros.
Outro tipo de situação em que a renovação auto de vistoria do corpo de bombeiros é necessária se dá quando feita alguma alteração no projeto original que foi vistoriado.
A solicitação da renovação auto de vistoria do corpo de bombeiros, assim como da primeira, pode ser solicitada com a empresa Bombeiros.com.br.
Além de fazer esta solicitação através da Bombeiros.com.br é possível também adquirir produtos de segurança, realizar treinamentos e formação de brigada de incêndio.
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Em São Paulo, a renovação do auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB), ou sua renovação, se dá primeiramente, através da montagem de um Projeto de segurança contra incêndios, que deverá ser encaminhado para o corpo de bombeiros (CBPMESP) o qual dará andamento ao processo, com o intuito de analisar tanto através da documentação do projeto, quanto de vistoria no local, se o estabelecimento requerente está de acordo com as normas da legislação vigente para a segurança de seus ocupantes.
A solicitação do auto de vistoria do corpo de bombeiros ou do certificado de aprovação deve ser solicitado ao Corpo de Bombeiros do município correspondente.
Levando em consideração as características específicas do estabelecimento solicitante, como por exemplo, sua finalidade, tamanho e etc; o corpo de Bombeiros irá determinar os critérios e exigências as quais o solicitante deverá cumprir a fim de obter o certificado de regularidade.
A vistoria do corpo de bombeiros consiste em uma visita realizada por algum profissional do Corpo de Bombeiros em um estabelecimento que objetive emitir sua CLBC ou AVCB.
Esse procedimento técnico tem a função de constatar a regularidade ou não do estabelecimento avaliado, identificando se o funcionamento do mesmo está de acordo com a legislação local, bem como com as normas técnicas.
O profissional responsável pela vistoria também constata se há correspondência entre as informações do Projeto Técnico que foi previamente aprovado e o que está no estabelecimento.
O auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB) é um documento necessário para o funcionamento legal de todos os empreendimentos comerciais, industriais e residenciais, tais como, mercados, shoppings, hotéis, feiras, igrejas, postos de combustíveis, estádios de futebol, boates e edificações de mais de uma residência, tais como condomínios.
São dois tipos, ou modalidades, o certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB) e o auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB), que consistem nas formas pelas quais seu projeto contra incêndio pode vir a ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros.
Apesar de serem documentos diferentes, ambos possuem a mesma finalidade, que é constatar que seu estabelecimento ou edifício residencial é seguro contra incêndio.
Em boa parte dos Estados brasileiros, os profissionais que podem fazer um projeto de combate a incêndio são o Arquiteto, o Engenheiro Civil e o Engenheiro de Segurança do Trabalho.
Entretanto, passou a se exigir, em alguns Estados, que o Engenheiro Civil ou o arquiteto também tenha especialização em Engenharia de segurança do trabalho, conforme determinação do Corpo de Bombeiros.
Usualmente o AVCB é de responsabilidade do proprietário do local no momento da locação do imóvel, sendo dele a obrigação de providenciar o referido documento.
Entretanto, vale aquilo que consta no contrato, portanto, se o inquilino possui o conhecimento e concorda em tomar as providências em relação ao AVCB , o locador estaria isento e o locatário teria responsabilidade plena.
Para emitir a segunda via do AVCB você terá que acessar o Portal do Via Fácil no site do Corpo de Bombeiros e fazer o mesmo procedimento que fez quando emitiu a 1ª via do referido documento. Estando no site, você irá entrar em solicitações e clicar no link “Aprovado com AVCB emitido” ou “CLCB emitido” ou solicitar a 2ª via para a empresa que emitiu o último AVCB.
Para conseguir um AVCB uma empresa deve primeiramente desenvolver um projeto de segurança contra incêndio, que estabeleça as mudanças necessárias na edificação para que essa se adeque às normas.
Logo após o desenvolvimento do projeto de segurança contra incêndio é preciso submetê-lo à aprovação do corpo de bombeiros
.
No caso de aprovação do projeto, o próximo passo é adequar o espaço da empresa ao projeto, a fim de que este esteja de acordo com as normas.
E por fim, deve-se solicitar a vistoria do corpo de bombeiros, onde se avaliará a adequação do edifício, e em caso de aprovação o AVCB poderá ser emitido.
O corpo de bombeiros tem como uma de suas funções, realizar fiscalizações das condições de instalação e funcionamento das normas legais de segurança contra incêndios, por exemplo, extintores, hidrantes, sinalização, alarmes, rotas de fuga e etc; verificando se estes estão conforme as determinações da legislação vigente.
A impressão do AVCB pode ser feita acessando o link “Consulta Emissão de AVCB” que se encontra no Portal do INFOSCIP (www.prevencaobombeiros.mg.gov.br). Estando no site, digite a numeração do seu AVCB; digite os caracteres solicitados e logo após clique no botão “CONTINUAR”. Não se esqueça de verificar se o bloqueador de “”pop-up”” do seu navegador está ativado.
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