Habilitar o profissional para que possa estabelecer os requisitos mínimos para proteção do trabalhador e do local de trabalho contra riscos de entrada em espaços confinados.

Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua; que possua meios limitados de entrada e saída; cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.