DECRETO 63.911/18
DECRETO Nº 63.911, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 – Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo e dá…
Instruções Técnicas
Instruções Técnicas
Instruções Tecnicas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo
Fonte: Site do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019
Estabelecer os critérios para apresentação de processo de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto no Regulamento de Segurança contra Incêndio em edificações e áreas…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 - Procedimentos Administrativos
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019
Orientar e familiarizar os profissionais da área, permitindo um entendimento amplo sobre a proteção contra incêndio descrito no Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco do…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 - Conceitos básicos de segurança contra incêndio
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 03/2019
Padronizar os termos e definições utilizados no Serviço de Segurança contra Incêndio e no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo,…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 03/2019 - Terminologia de segurança contra incêndio
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 04/2019
Padronizar os símbolos gráficos a serem utilizados nos projetos de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 04/2019 - Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 05/2019
Estabelecer condições para o deslocamento de viaturas de bombeiros nas vias públicas, possibilitando o acesso para as operações do Corpo de Bombeiros Militar, nas edificações e áreas de risco do…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 05/2019 - Segurança contra incêndio - urbanística
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 06/2019
Estabelecer as condições mínimas para o acesso de viaturas de bombeiros nas edificações e áreas de risco, visando o emprego operacional do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 06/2019 - Acesso de viatura na edificação e áreas de risco
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 07/2019
Estabelecer critérios para o isolamento de risco de propagação do incêndio por radiação de calor, convecção de gases quentes e a transmissão de chama, garantindo que o incêndio proveniente de…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 07/2019 - Separação entre edificações (isolamento de risco)
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 08/2019
Estabelecer as condições a serem atendidas pelos elementos estruturais e de compartimentação que integram as edificações, quanto aos Tempos Requeridos de Resistência ao Fogo (TRRF), para que, em situação de…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 08/2019 - Segurança estrutural contra incêndio
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 09/2019
Estabelecer os parâmetros de emprego e dimensionamento da compartimentação horizontal e da compartimentação vertical nas edificações e áreas de risco, de modo a impedir a propagação do incêndio para outros…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 09/2019 - Compartimentação horizontal e compartimentação vertical
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 10/2019
Estabelecer as condições a serem atendidas pelos materiais de acabamento e de revestimento empregados nas edificações, para que, na ocorrência de incêndio, restrinjam a propagação de fogo e o desenvolvimento…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 10/2019 - Controle de materiais de acabamento e de revestimento
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 11/2019
Estabelecer os requisitos mínimos necessários para o dimensionamento das saídas de emergência, para que sua população possa abandonar a edificação, em caso de incêndio ou pânico, completamente protegida em sua…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 11/2019 - Saídas de emergência
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 12/2019
Estabelecer os requisitos mínimos necessários para a segurança contra incêndio e pânico em centros esportivos e de exibição, em especial quanto à determinação da população máxima e o dimensionamento das…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 12/2019 - Centros esportivos e de exibição – requisitos de segurança contra incêndio
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 13/2019
Estabelecer os requisitos mínimos necessários para o dimensionamento da pressurização de escadas de segurança em edificações. Manter as escadas de emergência livres da fumaça, de modo a permitir a fuga…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 13/2019 - Pressurização de escada de segurança
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 14/2019
Estabelecer valores característicos de carga de incêndio nas edificações e áreas de risco, conforme a ocupação e uso específico. Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 14/2019 - Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 15/2019
Estabelecer parâmetros técnicos para implementação de sistema de controle de fumaça, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco. IT-15/2019 – Controle de…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 15/2019 - Controle de fumaça
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 16/2019
Fomentar a cultura de gerenciamento de riscos de incêndios, bem como acidentes e demais emergências, nas organizações responsáveis pelas edificações e/ou áreas de risco. Estabelecer princípios e requisitos mínimos necessários…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 16/2019 - Gerenciamento de riscos de incêndio
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 17/2019
Estabelecer as condições mínimas para a composição, formação, implantação, treinamento e atualização da brigada de incêndio, para atuação em edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo, na…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 17/2019 - Brigada de incêndio
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 18/2019
Fixar as condições necessárias para o projeto e instalação do sistema de iluminação de emergência em edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 18/2019 - Iluminação de emergência
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 19/2019
Estabelecer os requisitos mínimos necessários para o dimensionamento dos sistemas de detecção e alarme de incêndio, destinado a alertar as pessoas sobre a existência de um incêndio em determinada área…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 19/2019 - Sistema de detecção e alarme de incêndio
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 20/2019
Fixar as condições exigíveis que devem satisfazer o sistema de sinalização de emergência em edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 20/2019 - Sinalização de emergência
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 21/2019
Estabelecer critérios para proteção contra incêndio em edificações e áreas de risco por meio de extintores de incêndio (portáteis ou sobrerrodas), para o combate a princípios de incêndios, atendendo ao…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 21/2019 - Sistema de proteção por extintores de incêndio
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 22/2019
Fixar as condições necessárias exigíveis para dimensionamento, instalação, manutenção, aceitação e manuseio, bem como as características, dos componentes de sistemas de hidrantes e/ou de mangotinhos para uso exclusivo no combate…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 22/2019 - Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 23/2019
Adequar o texto da norma NBR 10.897 – Sistemas de proteção contra incêndio por chuveiro automático da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para aplicação na análise e vistoria de…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 23/2019 - Sistemas de chuveiros automáticos
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 24/2019
Estabelecer parâmetros técnicos para implementação do sistema de chuveiros automáticos para áreas de depósito, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 24/2019 - Sistema de chuveiros automáticos para áreas de depósito
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 25/2019
Estabelecer os requisitos mínimos necessários para a elaboração de projeto e dimensionamento das medidas de segurança contra incêndio exigidos para instalações de produção, armazenamento, manipulação e distribuição de líquidos combustíveis…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 25/2019 - Líquidos combustíveis e inflamáveis
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 26/2019
Estabelecer as exigências para as instalações de sistema fixo de gases para combate a incêndio, conforme as exigências do Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 26/2019 - Sistema fixo de gases para combate a incêndio
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 27/2019
Estabelecer as medidas de segurança para a proteção contra incêndios e explosão em silos, atendendo ao previsto no Regulamento de Segurança contra incêndio e áreas de risco do Estado de…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 27/2019 - Armazenamento em silos
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 28/2019
Estabelecer medidas de segurança contra incêndio para os locais destinados a manipulação, armazenamento, comercialização, utilização, instalações internas e centrais de GLP (gás liquefeito de petróleo), atendendo ao previsto no Regulamento…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 28/2019 - Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás lique-feito de petróleo (GLP)
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 29/2019
Estabelecer condições necessárias para a proteção contra incêndio nos locais de comercialização, distribuição e utilização de gás natural, conforme as exigências do Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 29/2019 - Comercialização, distribuição e utilização de gás natural
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 30/2019
Estabelecer as condições necessárias de segurança contra incêndios em edificações destinadas ao comércio de fogos de artifício no varejo, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 30/2019 - Fogos de artifício
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 31/2019
Estabelecer os requisitos básicos necessários para segurança contra incêndio de helipontos e heliportos, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 31/2019 - Segurança contra incêndio para heliponto e heliporto
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 32/2019
Estabelecer os parâmetros para prevenir, controlar e minimizar emergências ambientais que provoquem riscos à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio em edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 32/2019 - Produtos perigosos em edificações e áreas de risco
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 33/2019
Estabelecer condições mínimas de segurança para edificações que tenham suas coberturas construídas com fibras de sapé, piaçava e similares, atendendo ao previsto no Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 33/2019 - Cobertura de sapé, piaçava e similares
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 34/2019
Estabelecer a regulamentação das condições mínimas para a instalação de hidrante urbano, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 34/2019 - Hidrante urbano
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 35/2019
Estabelecer as medidas de segurança para a proteção contra incêndios em túneis destinados ao transporte rodoviário, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 35/2019 - Túnel rodoviário
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 36/2019
Estabelecer as medidas de segurança contra incêndios nas áreas de pátios e terminais de contêineres descobertas, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 36/2019 - Pátio de contêineres
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 37/2019
Estabelecer as medidas de segurança contra incêndio em subestações elétricas, atendendo ao Regulamento de Segurança Contra Incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo. Fonte: Site…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 37/2019 - Subestação elétrica
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 38/2019
Estabelecer as condições de aplicação dos requisitos básicos de segurança contra incêndio em sistemas de ventilação para cozinhas profissionais, visando a evitar e/ou minimizar o risco especial de incêndio ocasionado…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 38/2019 - Segurança contra incêndio em cozinha profissional
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 39/2019
Estabelecer condições necessárias de segurança contra incêndio para as edificações destinadas à restrição de liberdade das pessoas, tais como estabelecimentos prisionais e similares. Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 39/2019 - Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 40/2019
Estabelecer requisitos complementares de segurança contra incêndio, peculiares às edificações históricas e de interesse do patrimônio histórico-cultural, bem como àquelas que abrigam bens culturais e/ou artísticos. Fonte: Site Do Corpo…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 40/2019 - Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 41/2019
Estabelecer parâmetros para a realização de inspeção visual (básica) das instalações elétricas de baixa tensão das edificações e áreas de risco, atendendo às exigências do Regulamento de segurança contra incêndio…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 41/2019 - Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 42/2020
Estabelecer os procedimentos administrativos e as medidas de segurança contra incêndio para regularização das edificações de baixo potencial de risco, enquadradas como Projeto Técnico Simplificado (PTS), visando também a celeridade…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 42/2020 - Projeto Técnico Simplificado (PTS)
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 43/2019
Estabelecer medidas para as edificações existentes a serem adaptadas visando atender às condições necessárias de segurança contra incêndio, bem como, permitir condições de acesso para as operações do Corpo de…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 43/2019 - Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 44/2019
Fomentar boas práticas para a proteção ao meio ambiente, para a construção sustentável e o estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços, atendendo…
>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 44/2019 - Proteção ao meio ambiente
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 45/2019
Estabelecer as medidas de segurança de proteção contra incêndios em edificações e vias destinadas ao sistema de transporte de passageiros sobre trilhos, para que sua população possa abandonar a edificação,…