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INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 12/2019
Centros esportivos e de exibição – requisitos de segurança contra incêndio
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Centros esportivos e de exibição – requisitos de segurança contra incêndio
Estabelecer os requisitos mínimos necessários para a segurança contra incêndio e pânico em centros esportivos e de exibição, em especial quanto à determinação da população máxima e o dimensionamento das saídas, visando à proteção da vida, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.