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INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 29/2019
Comercialização, distribuição e utilização de gás natural
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Comercialização, distribuição e utilização de gás natural
Estabelecer condições necessárias para a proteção contra incêndio nos locais de comercialização, distribuição e utilização de gás natural, conforme as exigências do Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.